terça-feira, 23 julho, 2024
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Não é mágica! Veja como o planejamento tributário pode reduzir custos com impostos
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A carga tributária que incide sobre as empresas brasileiras é, sabidamente, muito alta, mas deixar de pagar algum tributo não é uma opção, não é mesmo? Até porque isso implica em multas e sanções e faz com que a companhia opere na ilegalidade. Agora, saiba que há sim como pagar menos impostos sem contrariar o que a legislação prevê. “Sério? Qual é a mágica?”, você pode ter pensado. Não é mágica, não, nem ilusionismo. É real e se chama planejamento tributário e fiscal, também conhecido como elisão fiscal.

Dezembro e janeiro, inclusive, são ótimos meses para se fazer qualquer planejamento, não é mesmo? E ainda mais quando se pensa em mudança de regime tributário, por exemplo, pois é justamente nesta época do ano que é permitido fazer a alteração quando se trata de escolha própria.

Mas, antes de nos aprofundarmos no planejamento tributário, saiba que para colocar esta prática em ação é preciso contar com o auxílio de profissionais que conheçam profundamente os detalhes legislativos e possam realizar uma análise completa relacionada ao seu negócio. Já que o uso de estratégias como essas é legal, como dissemos, mas requer atenção redobrada aos planejamentos fiscal e tributário.

O que é planejamento tributário e fiscal?

Não pisque agora, vamos tirar o coelho da cartola! Brincadeiras à parte, planejamento tributário é uma prática contábil que tem como objetivo adequar a empresa a modalidades mais vantajosas para reduzir o pagamento de impostos. São ferramentas da elisão fiscal, por exemplo, os planejamentos tributário e fiscal, pois são através desses dados que os gestores obtêm uma visão do todo e podem tomar decisões de forma mais assertiva.

Mas atenção! Não confunda “elisão fiscal” com “evasão fiscal”. No primeiro caso, falamos de um processo legal e no qual são respeitados todos os limites impostos pela legislação. Já no segundo, embora também haja redução no recolhimento de tributos, os métodos encontrados para isso quase sempre são ilegais, resultando em sonegação e, como já dissemos, são passíveis de multas e sanções.

Portanto, vamos nos ater aqui ao que realmente importa: a elisão fiscal. É bem possível que a sua empresa possa pagar menos impostos do que paga hoje. Para isso, uma série de fatores precisam ser analisados. Não há uma fórmula única e cada caso deve ser estudado de forma individual. Porém, se existir uma chance, que tal tentar utilizá-la?

Como pagar menos impostos?

Se a resposta para essa pergunta fosse simples, certamente haveria manuais e livros didáticos para explicar o passo a passo de como fazê-lo ou até poderia estar em algum curso de mágica. Mas não é o caso. Sabemos que as empresas comprometem boa parte do seu faturamento com o recolhimento de impostos e, independentemente da sua destinação, certamente é doloroso ver parte da receita “indo embora” todos os meses.

Contudo, para as companhias que adotam o planejamento como uma de suas ferramentas, as possibilidades de pagar menos impostos se tornam reais. O correto planejamento tributário pode resultar no enquadramento de sua companhia em outra modalidade. A diferença entre retirar um pró-labore ou obter dividendos e os benefícios fiscais existentes são outros fatores a serem considerados.

Atenção na escolha do regime fiscal

Para definir o regime fiscal da empresa, é preciso entender seu tamanho [micro, pequena, média ou grande empresa], avaliar algumas variáveis como o mercado de atuação, a conjuntura econômica e os planos de crescimento. Aliás, fazer o balanço patrimonial pode ser fundamental, pois, além do histórico patrimonial, é ele que aponta se o negócio é economicamente saudável ou não.

Agora, sim, com todas as informações em mãos, já é possível decidir em quais dos quatro tipos de regimes a empresa se enquadra: Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado. Ou ainda, avaliar se é o momento de mudar de regime, por exemplo.

Tecnologia para garantir o compliance fiscal

O planejamento tributário envolve estar 100% em dia com a lei nas três esferas: federal, estadual e municipal. Mas, na prática, manter o compliance fiscal sem o apoio da tecnologia pode ser custoso e ineficaz, já que a legislação brasileira é complexa e muda todos os dias. Além disso, o Fisco também evoluiu a sua forma de fiscalizar: as tradicionais visitas dos fiscais foram substituídas por ferramentas que analisam remotamente tudo que é enviado pelas empresas, como no caso do SPED.

Para garantir o compliance fiscal, vale buscar ajuda especializada, tanto de pessoas como da tecnologia. O mercado já disponibiliza soluções que fazem cruzamentos de dados e validam as obrigações antes delas serem remetidas ao Governo, evitando multas. O IOB Auditor é um ótimo exemplo, já que revela possíveis erros em suas obrigações fiscais, tributárias e contábeis e, consequentemente, ajuda a sua empresa a evitar multas e sanções.

Invista em conhecimento

Por fim, é importante investir na capacitação dos colaboradores da área fiscal e contábil. Como já mencionado, a legislação é complexa e muda a todo momento, e estar atento a essas mudanças exige o estudo contínuo. Por exemplo, existem casos, como o regime de substituição tributária, em que as empresas acumulam créditos nas suas escritas fiscais, sem ter o conhecimento de como resgatá-los. Somente um profissional atualizado é capaz de analisar a operação para identificar essas oportunidades de economia.

Agora que você já sabe desta possibilidade de reduzir custos, que tal fazer mágica, quer dizer, buscar uma ajuda profissional?

 

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