No próximo dia 20 de abril, é comemorada a Páscoa e o comércio já está agitado com a comercialização de ovos de Chocolate. Porém, no universo fiscal e tributário, fica o desafio para saber qual é a tributação correta que deve ser aplicada nas operações com ovos de Páscoa.
Para ajudar neste cenário, o IOB Online preparou uma tabela com as alíquotas internas aplicáveis nas operações com ovos de Páscoa de todos os estados e no Distrito Federal. Mais abaixo, saiba como acessar.
Qual é a alíquota praticada para os ovos de Páscoa?
A alíquota interna aplicável varia de Estado para Estado. Temos estados que exigem uma alíquota interna de 17%, a exemplo do Estado do Rio Grande do Sul, e que incentiva os fabricantes artesanais de ovos de chocolate com a concessão de crédito presumido.
No Estado de Alagoas, por exemplo, temos uma alíquota de 19%, além da exigência do Fundo de Combate à Pobreza. Já em São Paulo, a alíquota é de 18%, e chegamos a ter uma alíquota de 23% no Estado do Maranhão.
Variação de alíquotas é reflexo do ICMS nos moldes atuais
A aplicação de diferentes alíquotas para este produto sazonal não é novidade para quem lida com o ICMS no dia a dia. Afinal, cada estado determina sua alíquota que pode variar por produto.
Atualmente, com o comércio eletrônico intensificando as vendas interestaduais para consumidores finais, há a exigência do pagamento do diferencial de alíquotas, o que demanda do contribuinte o conhecimento das alíquotas praticadas em cada Unidade da Federação.
Vale ressaltar que os ovos de Páscoa também fazem parte do segmento alimentício sujeito ao regime de substituição tributária em alguns estados.
Conte com ajuda especializada
Para recolher o ICMS sem erros na tributação, nas operações com ovos de Páscoa e com outros produtos, é importante contar com ajuda especializada. No IOB Online, por exemplo, você pode consultar os procedimentos de cada estado e ainda contar com ferramentas que contribuem para o compliance tributário e fiscal.
Se você já é cliente, pode clicar aqui para acessar a tabela com as alíquotas dos ovos de Páscoa em todos os estados e no DF. Agora, se você ainda não é cliente, clique aqui e conheça o maior portal de conteúdo do mundo regulatório!
