segunda-feira, 20 maio, 2024
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SIPAT: saiba o que é e quando deve ser realizada
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Abril e maio são os meses mais comuns de acontecer a SIPAT nas empresas. Mas você sabe o que é este evento que deve ser organizado pela CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio)? Saiba agora o que é SIPAT, se é obrigatório e quando deve ser realizada. Confira!

O que é SIPAT?

SIPAT é a sigla de Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho. E tem o objetivo de conscientizar empregados e empregadores da necessidade de evitar acidentes e doenças do trabalho, estabelecendo as medidas a serem tomadas para impedir a sua ocorrência.

Quais empresas são obrigadas a realizar a SIPAT?

Todas as empresas que possuem empregados, sejam elas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos públicos da administração direta ou indireta, etc., que, em geral, se enquadram nos requisitos mencionados no Quadro I da NR 5 (Norma Regulamentadora nº 5), devem constituir e manter em funcionamento a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio).

E, entre as atribuições da CIPA, está promover, anualmente, em conjunto com o SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), quando o empregador se sujeitar à manutenção desse serviço, a SIPAT.

Já as empresas que não se enquadram nos requisitos do mencionado Quadro I da NR 5, devem designar um empregado responsável pelo cumprimento dos objetivos da CIPA, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados por meio de negociação coletiva.

Quais atividades podem ocorrer na SIPAT?

Vale lembrar que a empresa, representada pela CIPA, tem que se programar com antecedência para organizar o evento, fixar a data e fazer divulgação. A programação é livre, desde que atenda à finalidade, podendo conter atividades como:

  • fixação de cartazes orientadores de procedimentos corretos (como levantar pesos, por que usar luvas, etc.) ou de avisos de “não fumar”, “inflamável”, “não desligar em caso de incêndio” (máquinas e aparelhos essenciais, etc.), “piso escorregadio” (durante a limpeza), etc.;
  • palestras com médicos do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho ou outros profissionais ligados à área para falar sobre os temas escolhidos para o evento, tais como: alimentação saudável, segurança e saúde no trabalho, higiene no trabalho, efeitos do uso de drogas, alcoolismo, doenças sexualmente transmissíveis etc.;
  • promover gincanas, apresentações teatrais com a participação dos empregados;
  • promover a exibição de filmes apropriados.

Quais temas devem ser abordados nesta semana?

Como dissemos, as atividades e os temas são livres, desde que respeite a finalidade. Porém, vale lembrar que a CIPA passou a ser obrigada a realizar medidas de prevenção de assédio sexual e de outras formas de violência no ambiente de trabalho. Ou seja, a SIPAT pode ser uma oportunidade para tratar do assunto.

Outro tema recomendado é sobre os malefícios do fumo, por causar uma série de doenças. E, além disso, reforçar que a lei antifumo dispõe que é proibido fumar em ambientes fechados, como no ambiente de trabalho. Isso vale para qualquer produto fumígeno, inclusive os cigarros eletrônicos.

Quando a SIPAT deve ser realizada?

Não existe data obrigatória para realizar a SIPAT, pode ser em qualquer mês. Mas é verdade que as empresas costumam realizá-la em abril e maio.

Em abril, por conta do Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7. E também pela instituição do Abril Verde, movimento mundial de prevenção de acidente de trabalho, que tem como data principal o dia 28 de abril.

E, em maio, por conta da celebração do Dia do Trabalho, no dia 1º deste mês. E, também, por ser um mês próximo do meio do ano, então se tem tempo hábil para organizar as ações.

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