segunda-feira, 20 maio, 2024
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Desoneração da folha volta a valer; saiba como retificar ainda hoje (20/05)

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), adiou por 60 dias os efeitos da decisão que suspendeu alguns artigos da Lei nº 14.784/2023, que...

DET: MEI e empregadores domésticos têm prazo prorrogado

MEI (Microempreendedor Individual) e empregadores domésticos tiveram o prazo prorrogado para efetuar o cadastramento no DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista), novo canal oficial de comunicação...

DET: Simples Nacional tem até 1º de maio para se cadastrar

Empresas do Simples Nacional tem até 1º de maio para efetuar o cadastramento no DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista), novo canal oficial de comunicação entre...

Informações sobre raça e etnia serão obrigatórias nos documentos trabalhistas a partir de 22/04

Agora é lei. As empresas e os setores públicos devem informar raça/etnia de seus trabalhadores nos documentos trabalhistas, tais como: formulários de admissão e...

DET: nova exigência a empregadores tem prazo e pode dar multa

A comunicação entre a auditoria fiscal e as empresas agora tem um novo canal oficial: o DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista). Este instrumento oficial foi...

FGTS Digital 2024: quando valerá a nova data de vencimento?

A fase de testes do FGTS Digital ficou para trás e, agora, o sistema já está em funcionamento, hein?! Aliás, ainda tem muita gente...

Extinção da DIRF é prorrogada para 2025; veja o que muda

Foi publicado, hoje (15), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 2.181/2024, que prorroga a extinção da DIRF para 1º de janeiro de...

Igualdade salarial: prazo para empresas informarem dados é adiado

O Decreto nº 11.795/2023, publicado em novembro de 2023 e que regulamenta a Lei nº 14.611 de 2023, estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial...

FGTS Digital: cartilha explica vencimento em dia não útil

O Manual de Orientação do FGTS Digital, do Ministério do Trabalho e Emprego, explica que o depósito do FGTS, via PIX, pode ser feito...

Dúvidas com o FGTS Digital? Saiba agora como resolvê-las!

Dúvidas sobre o FGTS Digital não faltam, não é mesmo? Há quem tenha dúvidas sobre a fase de testes, datas de implementação, o fim...

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