quinta-feira, 23 maio, 2024
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Saiba o que é ‘teto’ do ICMS, que pode mudar preço dos combustíveis
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Leu as notícias hoje? Pois é, não se fala em outra coisa: preço dos combustíveis. E um dos temas mais falados é a possibilidade de adoção do ‘teto’ do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para combustíveis. Mas você sabe o que isso significa? Será que isso baixaria o preço? Confira!

Impacto do preço dos combustíveis aos brasileiros

Se a gente viajar um pouquinho pela história, vai ver que combustível começou a virar um tema importante para os brasileiros desde a década de 50, quando chegaram as primeiras montadoras de veículos no país. Em paralelo a isso, aos poucos, o país foi deixando de lado suas ferrovias e passou a investir em estradas.

De forma resumida, foi assim que chegamos aos dias atuais. Ou seja, nos transformamos em um país que utiliza, majoritariamente, caminhões para a distribuição de produtos e veículos particulares para a locomoção. Pronto! Dito isso, não é preciso dizer mais nada sobre a importância que tem o preço dos combustíveis nesta ‘terra adorada’.

E, em meio a alta dos preços, nasceu o PLP (Projeto de Lei Complementar) 18/2022, que propõe a classificação de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com aplicação do ‘teto’ da alíquota de ICMS de 17%. Mas o que isso significa na prática?

O que é ‘teto’ do ICMS?

O ‘teto’ do ICMS é chamado tecnicamente de alíquota geral. Geralmente, varia de 17% a 18%, dependendo do estado. Podemos dizer que é o limite máximo de alíquota adotada para produtos essenciais. E produtos considerados como supérfluos, como derivados do tabaco, por exemplo, sofrem incidência de uma alíquota acima do ‘teto’.

Em outras palavras, a ideia deste PLP é impedir que combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes sejam considerados equivalentes a outros produtos com alíquotas maiores de tributos, por serem classificados como supérfluos.

Esta medida baixaria o preço dos combustíveis?

O que todo mundo quer saber mesmo é se esta medida seria eficaz para baixar o preço dos combustíveis, não é mesmo? E aí, você tem algum palpite? Então, a resposta é… depende. Como assim?

Isso mesmo, depende do estado. Ocorre que alguns estados aplicam uma alíquota menor para o ICMS dos combustíveis do que a própria alíquota geral. Afinal, são os estados que determinam tanto a alíquota do ICMS dos combustíveis como o ‘teto’ do ICMS. Então, se a medida for aplicada, alguns estados poderiam ter um aumento de alíquota do ICMS e, consequentemente, subiria o preço do combustível. Portanto, vale conferir quais são as alíquotas aplicadas no seu estado.

A medida pode ser aprovada?

Bom, esta medida segue em discussão pelos parlamentares e, se aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, ainda precisará da sanção do presidente da República. Mas, como dissemos, este é um tema muito importante para os brasileiros e novas propostas estão surgindo. Então, a melhor dica é ficar ligado no IOB Notícias para saber qual delas vai, efetivamente, para frente.

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