Quando falamos de Imposto de Renda dúvidas não faltam sobre os rendimentos que são passíveis de tributação. Afinal, quem recebeu rendimentos tributáveis entre 1º...
Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (29), a Medida Provisória nº 1.208/2024, que revogou os dispositivos da Medida Provisória nº 1.202/2023...
Foi publicado, no começo de abril, o Decreto nº 11.479/2023, que trouxe alterações na lei que regulamenta a condição de jovem aprendiz (ou trabalhador...
O salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido a segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em casos de parto, aborto espontâneo, adoção de...
O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou terça-feira (15) o prazo de entrega da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) referente ao ano-base de...