A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira o Projeto de Lei Complementar 32/21, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-SP), que regulamenta a cobrança...
São Paulo anunciou, na última semana, diversas alterações na Lei do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com destaque para adoção da...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na quarta-feira (29), que os estados poderão cobrar o Difal (Diferencial de Alíquota) do ICMS (Imposto Sobre Circulação...
Você que vive em meio ao dia a dia dos negócios, possivelmente, pode não perceber algumas diferenças sutis presentes no sistema tributário brasileiro. Um...
O novo Convênio (236/21) publicado no início do ano pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que institui a cobrança do Difal (Diferencial de...
O Projeto de Lei Complementar 32/21, que regulamenta a cobrança do Difal (Diferencial de Alíquota) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)...
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou na terça-feira o Convênio ICMS nº 235, que estabelece regras para a criação do novo portal...
