A Receita Federal enviou, recentemente, cerca de 500 mil cartas a contribuintes pessoas físicas de todo o país que estão com a declaração do Imposto de Renda retida na malha fina. O documento é uma espécie de alerta para incentivar a regularização e, assim, evitar multas. Saiba o que fazer caso tenha recebido a carta e como ficar em dia com a Receita Federal com relação ao Imposto de Renda.
Como saber se a declaração do Imposto de Renda tem alguma pendência?
Caso tenha recebido a carta da Receita Federal, é importante verificar se existe alguma pendência na declaração de Imposto de Renda. Para isso, não é preciso ir a uma unidade de atendimento. Você pode consultar as pendências acessando o serviço “Meu Imposto de Renda” na página da Receita Federal, dentro do e-CAC, ou pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para download em aparelhos com IOS e Android.
Para acessar o serviço “Meu Imposto de Renda”, é preciso ter conta gov.br, com nível selo ouro ou prata.
É importante ressaltar que, quando a declaração está retida na malha fina, ela apresenta a informação “Com Pendência” no “Meu Imposto de Renda”. Ao acessar o link dessa pendência, é possível identificar o motivo da retenção e consultar orientações de como providenciar a correção.
Como retificar a declaração do Imposto de Renda?
É importante verificar se todos os valores declarados estão corretos e se há documentação que comprove o que foi informado na declaração. Se houver erro nas informações declaradas, basta apresentar uma declaração retificadora. E, para isso, não é preciso comparecer a uma unidade da Receita Federal.
Quem tiver que retificar precisará do número do recibo da declaração enviada. Ele pode ser encontrado no menu da declaração já enviada. Com essa informação é possível realizar a Declaração Retificadora no portal e-CAC no site da Receita Federal, ou mesmo pelo programa da Receita.
É preciso buscar a seção “Transmitidas” e encontrar a declaração a ser corrigida. A retificação também pode ser feita no menu “Identificação do Contribuinte”, onde haverá a opção de realizar a Declaração Retificadora.
Quais são os erros mais comuns que podem levar para a malha fina?
Segundo a Receita Federal, os erros mais comuns que levam à malha fina são:
- esquecer de declarar rendimentos recebidos de forma pontual no ano-calendário;
- não incluir os rendimentos recebidos pelo dependente;
- não informar todos os rendimentos de aposentadoria, quando titular ou dependente recebem aposentadoria de mais de uma fonte pagadora;
- errar o ano em que a despesa médica foi realizada;
- errar o valor pago de despesa médica;
- informar como despesa médica gastos que não podem ser deduzidos como tal;
- informar VGBL (Plano Vida Gerador de Benefícios) como dedutível. Este tipo de plano não é previdência privada e não pode ser dedutível por falta de previsão legal.
