Quem recolhe tributos, principalmente o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), vira e mexe ouve falar da substituição tributária. Mas não há...
O Rio Grande do Sul excluiu outros produtos do regime de substituição tributária do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida...
O Rio Grande do Sul excluiu produtos de alguns segmentos do regime de substituição tributária do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)....
O Rio de Janeiro decretou a suspensão da aplicação do regime de substituição tributária do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de...
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que é constitucional a cobrança do Difal (Diferencial de Alíquota) contribuinte nas compras interestaduais feitas...
Milhares de notas fiscais são emitidas diariamente entre transações de comércio, indústria e prestação de serviços no Brasil, mas muitas informações contidas no documento...
Foi publicada, hoje (25), a Lei Complementar nº 201/2023, que traz mudanças importantes na tributação do ICMS de combustíveis, gás natural e energia elétrica....
O governo de Minas Gerais acaba de atualizar o Regulamento de ICMS do Estado, como objetivo de modernizar e simplificar a legislação. Foi implementada...
