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ICMS Nacional: quais estados alteraram suas alíquotas internas para 2025?

03/01/2025

Com a chegada de 2025, os contribuintes dos estados do Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe devem ficar muito...

RERCT-Geral: conheça incentivo para regularizar bens no Brasil e no exterior

30/09/2024

A Lei nº 14.973/2024, que findou a desoneração da folha de pagamento e criou a possibilidade da atualização de bens imóveis, também trouxe a...

Estados do Sul e Sudeste sinalizam aumento das alíquotas por conta da Reforma

24/11/2023

Estados do Sul e do Sudeste assinaram uma carta, nesta semana, na qual sinalizam o aumento das alíquotas do ICMS, usando a Reforma Tributária...

Revogação permite estados aumentar alíquota de combustíveis

25/10/2023

Foi publicada, hoje (25), a Lei Complementar nº 201/2023, que traz mudanças importantes na tributação do ICMS de combustíveis, gás natural e energia elétrica....

ICMS de gasolina e etanol: alíquota diferenciada entra em vigor em junho

25/04/2023

Entrará em vigor, em junho, a adoção da alíquota diferenciada para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido...

Alíquota diferenciada no ICMS de combustíveis: entenda como funciona

30/03/2023

Entrará em vigor a adoção da alíquota diferenciada para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. E aí, você...

STF: alíquotas do ICMS em combustíveis devem ser uniformes

20/06/2022

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu, na sexta-feira (17), uma liminar que suspendeu a eficácia do convênio ICMS nº 16/2022...

Câmara aprova projeto que limita alíquotas do ICMS em combustíveis

17/06/2022

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (14), o texto-base do PLP (Projeto de Lei Complementar) 18/2022, que impõe um limite às alíquotas do...

Como funciona a alíquota diferenciada adotada no ICMS de combustíveis?

16/03/2022

Foram publicadas no Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), duas leis que impactam a tributação de combustíveis. Tivemos a redução a zero das...

Sabe tudo sobre os tributos e as alíquotas nas notas fiscais? Confira detalhes importantes

31/01/2022

Por desconhecimento ou suposição, muita gente acredita que preencher uma nota fiscal se resume a colocar alguns dados do negócio e o valor da...

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