quarta-feira, 21 fevereiro, 2024
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alíquota diferenciada - resultados da busca

ICMS de gasolina e etanol: alíquota diferenciada entra em vigor em junho

Entrará em vigor, em junho, a adoção da alíquota diferenciada para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido...

Alíquota diferenciada no ICMS de combustíveis: entenda como funciona

Entrará em vigor a adoção da alíquota diferenciada para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. E aí, você...

Como funciona a alíquota diferenciada adotada no ICMS de combustíveis?

Foram publicadas no Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), duas leis que impactam a tributação de combustíveis. Tivemos a redução a zero das...

Revogação permite estados aumentar alíquota de combustíveis

Foi publicada, hoje (25), a Lei Complementar nº 201/2023, que traz mudanças importantes na tributação do ICMS de combustíveis, gás natural e energia elétrica....

STF: alíquotas do ICMS em combustíveis devem ser uniformes

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu, na sexta-feira (17), uma liminar que suspendeu a eficácia do convênio ICMS nº 16/2022...

Após STF suspender, Confaz revoga convênio do ICMS em combustíveis

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendário) revogou, ontem (22), o convênio ICMS nº 16/2022, que disciplina a alíquota diferenciada do ICMS (Imposto...

ICMS: STF suspende cláusulas de convênio nas operações com diesel

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, na sexta-feira (13), as cláusulas quarta e quinta e o Anexo II do Convênio ICMS nº 16/2022, que...

Reforma Tributária: veja os 5 principais destaques do texto promulgado

O Congresso Nacional promulgou, ontem (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 45/2019) da Reforma Tributária. Então, entre indas e vindas, é...

Reforma Tributária: veja tudo o que você precisa saber sobre o tema

E aí, está antenado sobre a Reforma Tributária ou está esperando a coisa andar para entender melhor? Bom, independente de qual estágio você esteja,...

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