Trabalhadores afastados por licença médica e aposentados por incapacidade permanente (antiga "aposentadoria por invalidez") contam com o direito de isenção do Imposto de Renda,...
Proibição de emitir novo passaporte e de receber aposentadoria, pedido de cartão de crédito negado, financiamentos de imóveis e de carros barrados, impedimento de...
Regulamentado pela Lei Complementar 150, o vínculo trabalhista com empregados domésticos que prestam serviços a uma pessoa ou família por mais de dois dias...
O setor de informática é bastante amplo e diversificado, que inclui desde computadores, notebooks, celulares, tablets e softwares, até acessórios e suprimentos. E a...
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), adiou por 60 dias os efeitos da decisão que suspendeu alguns artigos da Lei nº 14.784/2023, que...
