terça-feira, 18 junho, 2024

Arquivos Mensais: Junho, 2022

Fato ou fake: Lucro Real está sempre sujeito ao regime não cumulativo do PIS-Pasep e Cofins?

Há quem simplifique na hora de explicar sobre os regimes de apuração do PIS-Pasep (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da...

Receita anuncia o fim da DIRF e inclui ’empreitada’ na EFD-Reinf

Foi publicada no Diário Oficial da União, na quarta-feira (20), a instrução normativa RFB nº 2.096/2022, que decretou a dispensa da DIRF (Declaração de...

Antes de torcer o nariz ao acúmulo de funções, veja o que diz a lei

Que o conhecimento popular é muito rico não se discute, mas, em alguns casos, é bom averiguar melhor os fatos. Na área trabalhista, o...

Confusão entre empresa inativa e sem movimento é figurinha repetida na DCTF

Passa ano, vem ano, e o preenchimento da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) apresenta um grande índice de um mesmo erro,...

Bloco K tem novo cronograma de entrega; tire dúvidas sobre o tema

A Receita Federal estabeleceu um novo cronograma de obrigatoriedade da entrega do bloco K para os estabelecimentos industriais com faturamento anual igual ou superior...

Multa automática da DCTFWeb já está em vigor; evite atraso

A multa automática por atraso na entrega da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) já...

Sua nota fiscal foi denegada? Não entre em pânico, o problema tem solução

Imagine que você é dono de uma confecção de roupas e, após meses de negociação, vende um grande lote para uma rede varejista. Então,...

Levantamento traz posição dos estados sobre lei do teto do ICMS

Após a publicação da Lei Complementar nº 194/2022, que alterou a legislação tributária e determinou a aplicação de um teto da alíquota de ICMS...

Receita Federal libera novo lote de restituição do IR; tire dúvidas

A Receita Federal depositou, ontem (30), o 2º lote de restituição do IR (Imposto de Renda), relativo ao ano-base 2021. De acordo com o...

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