quinta-feira, 23 maio, 2024

Arquivos Mensais: Maio, 2022

Energia, combustíveis, transporte e comunicações viram essenciais

Foi publicada, na quinta-feira (23), a Lei Complementar nº 194/2022, que alterou a legislação tributária e passou a considerar os combustíveis, energia elétrica, comunicações...

DCTFWeb entregue em atraso terá multa automática; fique ligado!

A Receita Federal anunciou, na terça-feira (21), que a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos)...

Após STF suspender, Confaz revoga convênio do ICMS em combustíveis

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendário) revogou, ontem (22), o convênio ICMS nº 16/2022, que disciplina a alíquota diferenciada do ICMS (Imposto...

Melhorar o relacionamento com o cliente requer espécie de auditoria

"Antes de mudar o mundo, comece mudando a si mesmo". Esta é uma frase quase pública, dita de formas distintas e por autores diferentes....

STF: alíquotas do ICMS em combustíveis devem ser uniformes

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu, na sexta-feira (17), uma liminar que suspendeu a eficácia do convênio ICMS nº 16/2022...

Quando o barato (ou de graça) sai caro!! Por que vale a pena investir num emissor de notas fiscais

Se você vive num país de língua portuguesa, você já ouviu com certeza expressões como "o barato sai caro!", ou ainda, "isto nem de...

Câmara aprova projeto que limita alíquotas do ICMS em combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (14), o texto-base do PLP (Projeto de Lei Complementar) 18/2022, que impõe um limite às alíquotas do...

RS exclui substituição tributária de produtos de diferentes segmentos

O Rio Grande do Sul excluiu produtos de alguns segmentos do regime de substituição tributária do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)....

Espírito Santo adota base dupla no cálculo do Difal para contribuinte

O estado do Espírito Santo alterou, através da Lei 11.623/2022, a cobrança do Difal (Diferencial de Alíquota) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias...

RJ suspende substituição tributária de bebidas e alimentos; entenda

O Rio de Janeiro decretou a suspensão da aplicação do regime de substituição tributária do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de...

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